Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Justiça garante exportação de mamão

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

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Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.

Demanda almejando o recebimento da mensalidade alusiva ao mês posterior à recisão.

Alegada não pretação do serviço. Ausência de comprovação. Aplicação de litigância de má-fé.

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve